Incentivos Fiscais

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Decisão do STF sobre leis que limitam incentivos da soja preocupa ONGs

Organizações ambientais manifestaram preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou parcialmente constitucionais duas leis estaduais que proíbem a concessão de incentivos f

agenciabrasil.ebc.com.br·há cerca de 21 horas

Ambientalistas criticam STF por validar leis que proíbem incentivos

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Governo quer usar mesas de negociação com empresários sobre tarifaço para avançar com fim da escala 6×1

As negociações abertas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para enfrentar os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos passaram a ser vistas, dentro do Palácio do Planalt

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Amom Mandel reage à mudança da Receita sobre incentivos da ZFM: ‘o Amazonas não pode pagar essa conta’

A decisão da Receita Federal de restringir o alcance da alíquota zero de PIS e Cofins nas operações destinadas à Zona Franca de Manaus (ZFM) abriu uma nova frente de preocupação para a indústria amazo

emtempo.com.br·há cerca de 1 mês

Receita Federal reduz incentivo da ZFM e mobiliza indústria e bancada do AM

A decisão da Receita Federal de reduzir incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) provocou reação de representantes da indústria e da bancada federal do Amazonas. A medida retira das empresas

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Empresa de Romeu Zema recebeu R$ 2,2 milhões em incentivos de sua própria gestão

O governo de Minas Gerais concedeu R$ 2.282.543,68 em desconto de ICMS à Eletrozema, rede de varejo pertencente ao Grupo Zema, ligado à família do ex-governador Romeu Zema (Novo). A informação foi rev

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Governo Tarcísio é questionado por abrir mão de R$ 73 bi em impostos de empresas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou com ressalvas as contas de 2025 do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas fez críticas duras ao volume de renúncias fiscais, à fal

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