Equidade — Entidade

agenciabrasil.ebc.com.br·há 28 dias

Prazo do Diagnóstico de Equidade do MEC termina nesta quarta-feira

O prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino participem do Diagnóstico Equidade 2026 termina nesta quarta-feira (22), após ser prorrogado no último dia 15. O envio virtual de informações

agenciabrasil.ebc.com.br·há cerca de 1 mês

Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

Termina na próxima quarta-feira (22), o prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino enviem as informações do Diagnóstico Equidade 2026, com informações sobre o avanço na implementação da

conjur.com.br·há 2 meses

STJ debate honorários por equidade após exclusão da execução fiscal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça voltou a debater se a decisão de excluir o contribuinte do polo passivo de uma execução fiscal gera algum proveito econômico apto a afastar a fixação d

brasildefato.com.br·há 3 meses

Projeto Ocupa Sapatão leva futebol, cultura e formação política para lésbicas e população LBTI no RS

A Ong Outra Visão LGBTQIA+ lança neste domingo (31) a edição 2026 do Projeto Ocupa Sapatão, com uma programação que mistura esporte, cultura e debate político voltados à visibilidade e ao fortalecimen

conjur.com.br·há 3 meses

Controvérsia sobre equidade e dribles no CPC transformam STJ em corte de honorários

O método da equidade, a desobediência jurisprudencial nas instâncias ordinárias e os dribles até nas normas mais objetivas do Código de Processo Civil são elementos que têm transformado o Superior Tri

brasildefato.com.br·há 3 meses

Tradução da Constituição para a língua Kaingang é validada na Ufrgs

A validação da tradução de trechos da Constituição brasileira e de tratados internacionais para a língua Kaingang marcou um evento realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), no

jovempan.com.br·há 5 meses

Trump assina ordem executiva para eliminar práticas de diversidade

Medida exige que contratos federais passem a incluir cláusulas proibindo explicitamente a adoção dessas práticas

agencia.ac.gov.br·há 6 meses

Procuradoria-Geral do Estado promove oficina sobre diversidade e reforça compromisso institucional com a equidade e respeito

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio do Comitê de Promoção da Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional, promoveu, na manhã desta sexta-feira, 20, oficina de Diversidade Cultural e