Diretrizes — Entidade

minutoparana.com.br·há 10 dias

Projeto cria diretrizes para retomada de obras públicas paralisadas

O deputado federal Marreca Filho (PRD-MA) apresentou o projeto de lei 4.949/2026, que estabelece diretrizes para que o governo federal faça o diagnóstico, a classificação e defina o destino de obras p

portalamazonia.com·há 10 dias

Pesquisas da Ufam contribuem para diretrizes nacionais sobre manejo e conflitos entre humanos e onças-pintadas

Livro 'Diretrizes e fundamentos para mitigação de conflitos entre humanos e onças-pintadas' reúne orientações de instituições brasileiras, entre elas, a Universidade Federal do Amazonas. O post Pesqui

diariodocentrodomundo.com.br·há 2 meses

Lei dos superdotados: o que muda para alunos com altas habilidades no Brasil

O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A nova legislação estabelece diretrizes para identificar, acompanhar e desenvolver

emtempo.com.br·há 2 meses

Câmara Municipal de Manaus debate diretrizes da LDO 2027 em audiência pública

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (15), uma Audiência Pública Conjunta da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da 3ª Comissão de Finanças, Economia e

brasildefato.com.br·há 3 meses

Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes

O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Cria

contilnetnoticias.com.br·há 3 meses

Governo envia à Aleac proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027

O governo do Acre entregou, na última sexta-feira (15), à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de…

correiodobrasil.com.br·há 4 meses

Novas diretrizes reforçam controle de câncer ligado ao trabalho

As diretrizes foram publicadas originalmente em 2012 e atualizadas agora para incorporar avanços científicos e, também, ampliar o apoio aos profissionais do Sistema Único de Saúde.

ce.gov.br·há 4 meses

Governo do Ceará entrega PLDO 2027 à Assembleia Legislativa

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), encaminhou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (PLDO 2027) à Assembleia Le