área do direito que estuda a relação entre trabalhadores, empregadores, sindicatos e Estado.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) questionam no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça do Trabalho que proíbem a monocon
Discussão no TST sobre equiparar ludopatia ao alcoolismo amplia o risco de reintegração e pagamento de salários a trabalhadores demitidos.
Grandes expectativas e esperanças cercavam o julgamento da ação do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato) acerca da dita parcela de irredutibilidade. Ao leitor que des
A exposição de um empregado a redes elétricas energizadas em um trabalho de manutenção de elevadores configura atividade de risco acentuado e autoriza o pagamento de adicional de periculosidade. Com e
O fato de uma empresa manter uma filial e ainda ter seu CNPJ ativo não é suficiente para garantir a estabilidade a um ex-empregado que integrava a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de
Banco demitiu funcionária que alegou questões de saúde mental para tirar licença do trabalho e estava competindo em torneio; Justiça entendeu que a prática esportiva fazia parte da recomendação médica
O Tribunal Superior do Trabalho vai estabelecer teses vinculantes para reger novas formas de trabalho, considerando fenômenos como a uberização — serviço em plataformas digitais — e a pejotização. A p
O avanço tecnológico impõe novas formas de proteção aos trabalhadores de plataformas digitais, mas a CLT não é o único instrumento capaz de garantir essa tutela. Um arcabouço mais protetivo depende da
