jurista e magistrado brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal
A Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido do Ministério Público e determinou o cumprimento da pena de Anthony Garotinho por improbidade administrativa na gestão do programa “Saúde em Movimento”. A m
André Mendonça concedeu 40 habeas corpus entre janeiro e junho, à frente de Gilmar Mendes. STF liberou 183 pedidos no período.
Magistrados do Supremo relataram ao presidente Lula insatisfação com a condução do Ministério da Justiça e com a atuação da PF em casos sensíveis.
Simone Macedo foi condenada a 1 ano por associação criminosa; defesa pediu que período com tornozeleira fosse descontado da pena
Ministros do STF indicaram apoio à proposta de Gilmar Mendes para considerar inconstitucionais projetos que criem despesas sem compensação.
Dias Toffoli rejeitou mandado de segurança de advogado que contestava a negativa do PL em formalizar sua filiação e sua exclusão da lista de pré-candidatos.
Ex-deputado Tony Garcia queria suspender acordo fechado com Justiça que o impede de ser candidato
Após o fim do prazo para inscrição de candidaturas neste dia 5 de agosto, o Poder Judiciário já começou a atuar para barrar candidaturas envolvidas em irregularidades no Rio de Janeiro. A primeira foi
