Comunidade Quilombola — Entidade

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Após 17 anos, justiça julga disputa por território quilombola afetado por mineração

Por Cleber Lourenço Uma comunidade reconhecida como quilombola pelo governo federal há mais de duas décadas, com território delimitado pelo Incra desde 2009, ainda espera pelo título definitivo de sua

marcozero.org·há cerca de 1 mês

Às vésperas da titulação, protesto quilombola abre nova crise na disputa por terra em Suape

Um novo protesto da comunidade quilombola Ilha de Mercês, em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, reacendeu a histórica disputa por terra travada no local por Suape. Sufocadas pelo complexo industri

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Quilombo São Roque mostra saberes comunitários em arraial gratuito no sul de SC

Os sabores, os sons e os fazeres do Quilombo São Roque vão ocupar a rua Coberta de Praia Grande (SC), neste domingo (5), durante o Arraial da Economia Solidária. A comunidade quilombola da localidade

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Quilombo dos Teixeiras celebra 200 anos com programação cultural na UFRGS

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) recebe, na sexta-feira (26), uma série de atividades com a participação de comunidades quilombolas do estado. O evento “Quilombo dos Teixeiras: quan

conjur.com.br·há 2 meses

Título inválido não pode ser usado para legitimar posse de território

Um documento de propriedade considerado nulo não pode ser utilizado para legitimar posse ou exigir que uma comunidade quilombola saia do território. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal

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Conselho universitário da UFRGS repudia ataques ao Quilombo Kédi e debate seu papel na defesa dos territórios negros

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Consun) aprovou, em reunião realizada no dia 29 de maio, uma moção de repúdio aos ataques contra a comunidade do Quilombo Kédi, l

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brasildefato.com.br·há 3 meses

Justiça reconhece omissão do Estado e impõe prazos para titulação do quilombo João Surá, no Paraná

A 11ª Vara Federal de Curitiba reconheceu a omissão do poder público na titulação do território quilombola João Surá, em Adrianópolis (PR), e determinou medidas urgentes para a regularização fundiária