qualquer coisa que pode ser oferecida para o mercado que satisfaz uma necessidade ou um desejo
Medida Provisória estabelece a renegociação por danos decorrentes de eventos climáticos extremos em até 10 anos para pagamento, 2 anos de carência e criação de fundo garantidor
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12 produtos de limpeza. De acordo com a agência, os produtos não têm registro sanitário e
O agronegócio brasileiro registrou alta de 22% nos pedidos de recuperação judicial no primeiro trimestre de 2026, totalizando 474 solicitações. O post Aumento de pedidos de recuperação judicial no agr
Por 6 a 3, maioria determinou a extinção de processos administrativos e judiciais que alegam irregularidade concorrencial do acordo
A votação nos plenários da Câmara e do Senado precisa ocorrer até 12 de setembro, sob pena de a medida perder a validade
Medida afeta alvejantes e tira-manchas de marcas que eram comercializados sem regularização sanitária e autorização para fabricação
Medida publicada nesta quarta-feira, 12, proíbe itens que eram vendidos ou fabricados sem regularização sanitária; veja lista
Farsul apresenta seis mudanças na MP 1376 para facilitar acesso de produtores rurais a linhas de crédito e renegociação de dívidas O post Farsul propõe alterações na MP de renegociação de dívidas rura