esquema ilícito ou de má fé criado para obter ganhos pessoais
Eduardo Valdívia diz que cobrar tributos direto nas usinas elimina distribuidoras de fachada; gasolina e diesel já usam modelo
Marcelo Ramos afirma que reação do segmento foi encabeçada por entes privados, que conseguiram a atenção do poder público
Presidente da Unica, Evandro Gussi afirma que estrutura federativa ainda é obstáculo para meta de antecipar monofasia do biocombustível
Projeto segue para sanção; texto dá descontos para contribuintes que regularizarem voluntariamente débitos e padroniza prazo para defesas administrativas
A 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá (PR) homologou a desistência das autoras de uma ação que alegava fraudes relacionadas ao processo de recuperação judicial da fabricante de implementos
David Zylbersztajn afirmou que a autarquia é qualificada e está combatendo a ilegalidade no mercado de combustíveis, mas cortes prejudicam
Texto quer modernizar transporte por aplicativo e retirar exigências de órgãos estaduais; permanece obrigatória a posse de habilitação
Senador pede urgência em projeto que endurece penas e foca em receptadores
