Direitos — Entidade

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Sessão na Câmara marca 20 anos da Lei Maria da Penha e cobra proteção contra novas formas de violência

A Lei Maria da Penha completa 20 anos, mas a mobilização que levou à criação da legislação ainda é necessária para garantir sua aplicação. Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (12) na Câmara

brasildefato.com.br·há cerca de 7 horas

Câmara instala comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal, mas votação será após as eleições

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal.

brasildefato.com.br·há cerca de 9 horas

Enfrentamento à violência contra mulheres é luta política, econômica e cultural, destaca parlamentar

A Lei Maria da Penha completou 20 anos no dia 7 de agosto, mas a proteção criada pela legislação ainda não chega de forma rápida a todas as mulheres vítimas de violência. Em sessão solene realizada ne

brasildefato.com.br·há cerca de 12 horas

Relembre entrevista com Lejeune Mirhan: ‘Estou preparado para uma terceira guerra, não para uma nuclear’

Lejeune Mirhan – 25 de novembro de 1979. Garoava forte sobre o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde centenas de pessoas esperavam o desembarque de João Amazonas, que voltava do exílio depois da

brasildefato.com.br·há cerca de 16 horas

Governo federal entrega novos assentamentos em áreas do MST no Rio de Janeiro

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realiza nesta quinta-feira (13) a cerimônia de criação dos

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Pitbull: conheça os cuidados, direitos e responsabilidades de quem convive com a raça - Pets - Diário do Nordeste

O ataque de um pitbull ao próprio tutor, em Fortaleza, voltou a levantar questionamentos sobre o comportamento da raça e a melhor forma de adestrar, cuidar e prevenir situações de risco com esses anim

fatoseboatosdoiguacu.com.br·há 5 dias

Oswaldo Eustáquio vai recuperar os direitos políticos

Ainda filiado ao PL de Flavio Bolsonaro, o jornalista paranaense, exilado na Espanha, Oswaldo Eustáquio conseguiu reverter uma condenação no TJ-PR para uma multa, até a tarde de ontem, dia sete de ago

brasildefato.com.br·há 5 dias

Fórum que debate fortalecimento da rede de proteção às mulheres no DF tem inscrições abertas

As inscrições estão abertas para participar da terceira edição do Fórum de Integração Todas Elas, que será realizada em 17 de agosto na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP