Decreto — Entidade

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Colômbia planeja decretar estado de emergência econômica para responder à crise após terremoto

O governo da Colômbia anunciou nesta terça-feira (11/08) que prepara a decretação do estado de emergência econômica para destinar fundos ao cuidado das populações afetadas pelo terremoto de magnitude

minutoparana.com.br·há 2 dias

Trump assina decreto para reduzir vacinas recomendadas para crianças

Não há provas que sustentem as alegações de Trump – Foto: REUTERS/Kevin Lamarque Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump assinou, nesta segunda-feira (10), um decreto com o objetivo de ref

poder360.com.br·há 9 dias

Reinjeção de gás natural em junho é a 3ª maior da história

58% do total produzido no país foi reinjetado para manter a pressão dos reservatórios; taxa volta a se aproximar de recorde

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Brasil promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e Cingapura

Em 1º de agosto, as regras entram em vigor para o comércio entre o bloco e Cingapura, incluindo a tarifa zero

veja.abril.com.br·há 16 dias

Após caso Canella, Couto determina recadastramento de armas cedidas pelo Estado

Órgãos responsáveis terão de enviar relatório ao governo em até 30 dias

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Decreto adia exigência de CNPJ para autônomos e produtores rurais

Por Wellton Máximo – Agência Brasil Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A publicação do Decreto nº 13.075,

emtempo.com.br·há 23 dias

Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação militar durante a votação, apuração e no apoio

iclnoticias.com.br·há 23 dias

Oposição tenta derrubar decreto de Lula contra fraudes e golpes nas redes

Por Cleber Lourenço A oposição abriu uma ofensiva no Congresso e no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar o decreto do governo Lula que obriga plataformas digitais, redes sociais e provedores