Em sentença histórica, Corte Interamericana condena o Brasil por violar direitos de quilombolas de Alcântara e determina titulação do território

ALCÂNTARA–MA, SÑO LUÍS–MA, RIO DE JANEIRO–RJ, BRASÍLIA-DF – 13/03/2024 – Nesta quinta-feira (13), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou que o Estado brasileiro é responsável por violar os direitos das comunidades de Alcântara, no Maranhão, na instalação e operação de uma...