A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o projeto de lei que classifica como crime o bloqueio ilegal de vias públicas ou privadas com barricadas (PL 3.191/2024), o chamado “domínio de cidades”.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o projeto de lei que classifica como crime o bloqueio ilegal de vias públicas ou privadas com barricadas (PL 3.191/2024), o chamado “domínio de cidades”.